Não é razoável eliminação de candidato ante a punição administrativa utilizando a suspensãeste da habilitaçãeste, isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória.
IV – No caso dos autos, fundando-se a eliminaçãeste do candidato exclusivamente na existência da proceder penal contra ele instaurada, na qual sobreveio sentença absolutória, este ato do exclusãeste do certame há de ser anulado. Recurso ordinário provido.
A existência de dÃvidas não seria motivo razoável a ensejar a tua eliminação. Assim sendo, inicialmente, não vislumbro a eventualidade da tua eliminação em concurso público:
Contudo, ESTES critérios do investigaçãeste da vida pregressa nãeste tem 1 campo estritamente limitado, na medida em que se Parecer apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias qual podem eliminar o candidato do um concurso.
Ressalto de que, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes no formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
O entrada ao Cargo do Delegado por PolÃcia de algué especialmentem qual responde ação penal através prática dos crimes de maneiraçãeste do quadrilha e de corrupçãeste ativa compromete uma das mais importantes instituições do Estado, e não Pode vir a ser tolerado.
Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual a elimine do concurso.
Outra, pelo entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol o cargo por Delegado de PolÃcia.
Ressalto de que, o senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissão do fatos relevantes no formulário por investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Há quaisquer anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado de modo a prestar esclarecimentos em um inqufoirito policial da Policia Federal, em 1 caso de crime contra este sistema financeiro.
A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem saiba como se já praticou home ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que seja realizado a investigação social.
A jurisprudência é pacÃVive no sentido do qual é legal a eliminaçãeste por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem hipotese de recurso). Contudo, ESTES critérios de investigação da vida pregressa nãeste possui 1 campo estritamente limitado, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias de que podem possibilitar eliminar o candidato por 1 concurso.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste de um candidato na fase do investigaçãeste social do concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.