A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigação social.
O candidato de que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
2. As provas pré-constituÃDE juntadas aos autos não demonstram a juntada das certidões de antecedentes das justiças federal e estadual, tais como das polÃcias federal e estadual, dependendo de exigido expressamente nos produtos oito.
Isso ocorre por fundamentos qual vãeste da necessidade do motivaçãeste e razoabilidade até a aplicação da presunçãeste por inocência ou do “não culpaâ€. Derivado do a motivaçãeste obrigatória de modo a a eliminação na etapa, de que deve ser levada ao conhecimento do candidato nãeste recomendado, este artigo 50, inciso I, § 1º, da Lei nove.
§ 3o Nenhum Destes candidatos empatados na última classificação por aprovados serão considerados reprovados nos Teor deste artigo.
Segundo Pezãeste, a redução teria 1 impacto de modo a este orçamento por R$ 155 milhões por ano, considerando mal o transporte intermunicipal. O valor seria ainda Ainda mais Cafifa, do R$ 438 milhões anuais, considerando identicamente conjuntamente ESTES modais municipais.
Tenho interesse em ingressar na PF, nãeste possuo antecedentes ou qualquer registro por ato infracional. Porfoim o que me preocupa na investigação social é o fato do meu cunhado (casado com minha irmã) já deter sido preso.Este momento ele trabalha e não é envolvido usando este crime.
A princÃpio, esse termo circunstanciado do ocorrência, não irá lhe prejudicar, isso porque, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ A cerca de este tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória, veja:
O fato do este candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a tua eliminaçãeste na fase do investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Derivado do o tema:
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua própria eliminação do concurso na fase por investigação social, Aprecie jurisprudência:
Pelo seu caso nãeste há condenaçãeste transitada em julgada de maneira qual nãeste é razoável eliminaçãeste por candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.
3. Mauro Martins nepotismo Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação por 1 candidato na fase do investigaçãeste social por concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos antes do certame.
II – Considerando qual a ação tramitou primeiramente na Justiça Estadual e houve reconhecimento da incompetência do juÃzo de modo a julgamento da questão, usando declaração por nulidade por todos os atos decisórios, entendo de que este juÃzo federal nãeste poderia extinguir o processo desprovido julgamento do mfoirito, fundamentado na perda superveniente por objeto, conquanto, tendo havido apreciação da questão por juÃzo incompetente, as decisões revelam-se eivadas do nulidade.
Além disso, processo penal desprovido sentença condenatória transitada em julgado nãeste é motivaçãeste válida para reprovaçãeste na etapa de investigaçãeste social ou do vida pregressa. Nesse sentido, reiteradamente decidiu este Supremo Tribunal Federal (RE 634224, Relator Min.