(79)Este art. 12 do Palavra Civil italiano orienta qual na aplicação da lei, não se Pode vir a atribuir sentido outro senão o de que resulta claramente do significado das palavras segundo tua conexãeste e vontade do legislador: "Art.
Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É usando bem orgulho que nós este promovemos por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
Mas mesmo usando o passo a passo, toda receita que depende de ponto, a pessoa aprende com a prática. As dicas e fotos ajudam, contudo é a prática que ensina precisamente.
Trata-se de tÃpica hipótese do relaçãeste jurÃdica continuativa, cujos desdobramentos não se concentram em um único instante nem ficam limitados a 1 dado instante. São situações regidas por regras jurÃdicas qual, no dizer do Pontes por Miranda, "projetam no tempo os próprios pressupostos, admitindo variações Destes elementos quantitativos e qualitativos, do modo qual a incidência delas não é instantânea"(36).
Nãeste é a gravidade da conduta suficiente para fazer com de que a indenizaçãeste ultrapasse a extensãeste do estrago. No campo da responsabilidade civil, nãeste É possibilitado a a indenização superar o valor do estrago. Em resumo, se a indenizaçãeste deve corresponder ao prejuÃzo sofrido, não deve tampouco superar esse prejuÃzo. Trata-se, não luta dizer, do soluçãeste natural, desdobramento, tais como já dito, da função reparatória e nãeste punitiva da indenizaçãeste, encontrada, por isso exatamente, em outros sistemas jurÃdicos.
A bolsa integral somente será concedida de modo a ESTES alunos ingressantes que cursarãeste o primeiro perÃodo letivo no 1º semestre do 2018; em caso de o aluno pedir aproveitamento de estudos de que implique remanejamento de modo a outro perÃodo letivo, ele perderá a bolsa integral, com direito a qualquer reclamaçãeste ou recurso.
Ela preparou a partir de as entradas, até a pié especialmentece de résistance, um cordeiro cozido com ervas, nenhumas esquecer o delicioso bolo do happy bithday. Tudo animado pela óptima música por Maycon, Rayla e Phill Moreira genro do aniversariante e pai, da segunda netinha de Beth e Dim. Várias fotos registram a festa e a nova área gourmet do SÃtio Aspecto Longa.
MatrÃculas já efetuadas advindas de vestibular (Prova Tradicional ou Agendada), transferências (internas ou externas), portadores por diploma (externo ou ex-aluno), as reaberturas e as matrÃculas em curso por pós-graduação nãeste sãeste elegÃveis à participação pelo Programa Desconto Especial pelo ENEM.
Isento a pretensãeste do exaurir o debate A respeito de o tema, tampouco evadir-se da obrigaçãeste deontológica do assumir posturas cientÃficas, a fim do submetê-las ao juÃzo crÃtico e aperfeiçoamento pelos leitores, é possÃvel haurir as seguintes conclusões:
As matrÃculas dos beneficiados com bolsa integral deverãeste ser realizadas presencialmente na Secretaria da Faculdade ou campus onde o aluno irá estudar, pelo prazo estipulado pelo item nove deste Regulamento.
Nada importa - cumpre advertir - tenha sido o direito ao adicional por insalubridade ou de periculosidade fixado judicialmente, por decisão transitada em julgado. Desaparecendo as circunstâncias qual levaram ao deferimento do adicional, nãeste se justifica permaneça inalterado o comando judicial. A declaração judicial da obrigação de pagamento de determinada prestaçãeste relacionada utilizando relaçãeste jurÃdica continuativa - qualquer usar este link que mesmo que - abrange somente o aspecto da relação "già svolto nel passato, non gli effetti giuridici sucessivi al tempo del processo. In particolare, l'accertamento non copre i fatti futuri, i quali tornano ad essere disciplinati dalle fonti normative astratte"(41). A revisão da decisão, em face por modificaçãeste DE condições de que a ditaram, mostra-se imperativa e, nunca de longe, esbarra na garantia da coisa julgada(42).
Nãeste poderão concorrer à bolsa integral a que se refere este Regulamento ESTES funcionários e/ou dependentes do funcionários da UNIP ou de instituições Coligadas ou Associadas qual fazem parte do grupo Sua própria FACUDADE, natural saiba como aqueles funcionários e/ou dependentes que já sãeste ou foram alunos da UNIP ou de instituições Coligadas ou Associadas que fazem parte do grupo SUA FACULDADE, ingressantes a qualquer tempo.
O candidato concorre somente dentro do curso de sua própria primeira opçãeste produzida no ato da inscrição de modo a este Processo Seletivo; de modo a este curso por segunda opção, ele não ganhará bolsa, independentemente de sua própria classificaçãeste.
Na hipótese do algum candidato contemplado usando bolsa integral deixar por efetuar a matrÃcula pelo prazo estipulado pelo item nove deste Regulamento ou tiver tua matrÃcula indeferida em razãeste por pendência documental, nãeste haverá segunda chamada ou convocaçãeste por suplentes de modo a a vaga.